INMETRO/SUPERINTENDÊNCIA DE GOIÁS RECEBE DOAÇÃO DE MICROHMÍMETRO E REALIZA AÇÃO EM FIOS E CABOS ELÉTRICOS

Nos períodos de 10 a 12 e de 17 a 21 de fevereiro de 2020, a Superintendência do INMETRO no Estado de Goiás realizou ação com foco em fios e cabos elétricos para instalação predial, a fim de avaliar a conformidade de tais produtos em relação aos Regulamentos aprovados a partir das Portarias INMETRO nº 640/2012 e 589/2012. Foram visitados estabelecimentos que distribuem ou comercializam diretamente ao consumidor os produtos em questão, sendo fiscalizadas todas as marcas encontradas.

Esta ação foi viabilizada a partir da doação à esta Superintendência de um Microhmímetro Digital pelo Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais não Ferrosos do Estado de São Paulo - SINDICEL. Este equipamento realiza a medição da resistência elétrica de fios e cabos comercializados, a qual deve estar de acordo com valores máximos permitidos em legislação. O equipamento foi doado com calibração válida, realizada por laboratório pertencente à Rede Brasileira de Calibração.

A medição da resistência elétrica de fios e cabos é de grande importância para a fiscalização efetiva do produto, uma vez que, estando a resistência elétrica inadequada, além de não permitir o fluxo da energia elétrica esperado, resultando em perdas que aumentam o consumo de energia, ainda há o risco de acidentes devido ao superaquecimento, podendo, inclusive, ocasionar princípio de incêndio.

Além da medição da resistência elétrica, os produtos também foram fiscalizados quanto à legalidade da fabricação e comercialização em relação ao registro concedido pelo INMETRO, uma vez que o este registro deve estar ativo para tal legalidade.

Nesta ação, foram visitados 4 estabelecimentos, sendo fiscalizados produtos de 7 marcas e apreendidas 76 unidades, devido a não conformidades em relação à legislação vigente. Tais não conformidades abrangem produtos com registro do INMETRO inexistente, cancelado ou suspenso, além da inadequação da resistência elétrica medida. Foram evidenciados 57 produtos não conformes em relação à resistência elétrica medida com o Microhmímetro Digital, sendo encontrados valores até 205% maiores do que o máximo permitido.

Os estabelecimentos fiscalizados foram orientados a proceder com a suspensão da comercialização dos produtos cujas marcas se encontram irregulares. Os fabricantes dos produtos não conformes serão notificados pelo INMETRO/Superintendência de Goiás, sendo dada a oportunidade de defesa prévia, conforme legislação vigente. Tais processos podem resultar em autuação e multa, além da suspensão ou cancelamento do registro junto ao INMETRO, com obrigatoriedade de retirada imediata do produto do mercado.

Ações de fiscalização, como as descritas acima, permanecerão sendo realizadas de forma contínua pelo INMETRO/Superintendência de Goiás, a fim de cumprir com sua missão junto à sociedade.